Em uma decisão unânime, um tribunal de apelações da Espanha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat) apontou “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” na sentença anterior, além da falta de provas suficientes para manter a pena de quatro anos e seis meses de prisão.
A principal justificativa para a anulação da condenação foi a fragilidade do testemunho da denunciante, classificado pelos juízes como “não confiável”. O tribunal destacou que havia divergências entre o relato da mulher e as imagens de segurança da boate onde o suposto crime teria ocorrido, o que comprometeu a credibilidade da acusação. Além disso, os magistrados afirmaram que não foi superado o princípio da presunção de inocência.
Com a decisão, Alves, que já estava em liberdade condicional, foi oficialmente absolvido e teve todas as medidas cautelares revogadas. Sua advogada, Inés Guardiola, comemorou a decisão: “Estamos muito felizes. É inocente e foi demonstrado. A justiça já falou”. O ex-jogador havia passado 14 meses preso antes de conseguir responder ao processo em liberdade.
O caso gerou forte repercussão desde o início. O Ministério Público chegou a pedir o aumento da pena para nove anos, enquanto a acusação particular solicitava 12 anos de prisão. No entanto, a falta de provas determinantes levou os juízes a anular a condenação, encerrando, por ora, um dos episódios mais polêmicos da carreira do ex-lateral do Barcelona e da seleção brasileira.
